Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela

Júri. Homicídio qualificado privilegiado. Apelação do Ministério Público com base no art. 593, inc. III todas as letras do CPP.

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Aproveitando o movimento Direito & Literatura, analisamos a obra “A Peste” de Albert Camus e, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de calamidade pública no Brasil bem como todas as medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da pandemia que contabilizou, ao final, cerca de setecentos mil óbitos por causa da doença.

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos

TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais

Novas fitas envolvem Picciani

Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI da Loterj. Em conversa com dois emissários do empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira, o deputado federal André Luiz (PMDB).

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio

O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das denunciadas em fevereiro de 2015, onde

Senado pede ao STF que anule ação sobre réus na linha sucessória da Presidência da República

Mesa Diretora argumenta que a Casa não foi ouvida no processo; baseado em voto da maioria do STF

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas

Plano de Assistência Complementar de Saúde da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG) é

Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual

. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários

Felix Fischer participa de sua última sessão na Corte Especial como presidente do STJ

De personalidade marcante, é um dos ministros mais inteligentes da casa. Criterioso e disciplinado

Concessionária é condenada a indenizar consumidora

surpreendida ao chegar a sua casa com a suspensão do serviço de fornecimento

Mantida sentença que condenou homem por estupro

De acordo com a denúncia, o pai de uma das vítimas, ao chegar em casa, deparou com o réu mantendo

Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização

trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar